Recomenda ao Governo que proceda ao aperfeiçoamento dos dados constantes do Relatório Anual de Segurança Interna
Projeto de Resolução n.º 316 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: IL
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Patrícia Gilvaz (IL)
- Rui Rocha (IL)
- Bernardo Blanco (IL)
- João Cotrim Figueiredo (IL)
- Rodrigo Saraiva (IL)
- Carlos Guimarães Pinto (IL)
- Joana Cordeiro (IL)
- Carla Castro (IL)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada9 de dezembro de 2022
- Publicação9 de dezembro de 2022
- Admissão12 de dezembro de 2022
- Anúncio14 de dezembro de 2022
- Apreciação15 de dezembro de 2022
- Votação na generalidade15 de dezembro de 2022
- Baixa comissão especialidade15 de dezembro de 2022
- Votação final global19 de julho de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final20 de julho de 2023
- Resolução (Publicação DAR)1 de agosto de 2023
- Envio INCM1 de agosto de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)4 de agosto de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 101/2023
Recomenda ao Governo que aperfeiçoe os dados constantes do Relatório Anual de Segurança Interna
- Resolução
Recomenda ao Governo que aperfeiçoe os dados constantes do Relatório Anual de Segurança Interna
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23