Recomenda ao Governo Português o não reconhecimento dos resultados eleitorais em Moçambique e a adoção de uma postura firme em defesa da democracia
Projeto de Resolução n.º 437 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: IL
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Rodrigo Saraiva (IL)
- Mariana Leitão (IL)
- Bernardo Blanco (IL)
- Carlos Guimarães Pinto (IL)
- Joana Cordeiro (IL)
- Mário Amorim Lopes (IL)
- Patrícia Gilvaz (IL)
- Rui Rocha (IL)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada10 de novembro de 2024
- Publicação11 de novembro de 2024
- Admissão12 de novembro de 2024
- Baixa comissão para discussão12 de novembro de 2024
- Anúncio22 de novembro de 2024
- Votação na generalidade10 de janeiro de 2025
- Baixa comissão especialidade10 de janeiro de 2025
- Votação final global7 de fevereiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final14 de fevereiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)21 de fevereiro de 2025
- Envio INCM21 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)25 de fevereiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 49/2025
Recomenda ao Governo português a adoção de uma postura firme em defesa da democracia em Moçambique
- Resolução
Recomenda ao Governo português a adoção de uma postura firme em defesa da democracia em Moçambique
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28