Pela proteção da Mulher Grávida nos Cuidados de Saúde e no Trabalho
Projeto de Resolução n.º 303 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Marta Martins da Silva (CH)
- Rui Cristina (CH)
- Felicidade Vital (CH)
- Sandra Ribeiro (CH)
- Cristina Rodrigues (CH)
- Diva Ribeiro (CH)
- Luísa Areosa (CH)
- Madalena Cordeiro (CH)
- Manuela Tender (CH)
- Maria José Aguiar (CH)
- Patrícia Carvalho (CH)
- Rita Matias (CH)
- Sónia Monteiro (CH)
- Vanessa Barata (CH)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada23 de setembro de 2024
- Publicação23 de setembro de 2024
- Admissão24 de setembro de 2024
- Anúncio25 de setembro de 2024
- Apreciação2 de outubro de 2024
- Votação na generalidade2 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade2 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade7 de outubro de 2024
- Votação final global10 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de janeiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)23 de janeiro de 2025
- Envio INCM23 de janeiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)28 de janeiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde
- Resolução da Assembleia da República n.º 20/2025
Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28