Estabelece medidas para preservação e remediação de solos
Projeto de Lei n.º 137 · XV Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PCP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Bruno Dias (PCP)
- Paula Santos (PCP)
- Alma Rivera (PCP)
- Jerónimo de Sousa (PCP)
- João Dias (PCP)
- Diana Ferreira (PCP)
Tramitação
13 eventos registados.
- Publicação6 de junho de 2022
- Entrada6 de junho de 2022
- Admissão8 de junho de 2022
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade8 de junho de 2022
- Anúncio9 de junho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAA17 de junho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAM17 de junho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA17 de junho de 2022
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM17 de junho de 2022
- Parecer da ALRAA7 de julho de 2022
- Parecer da ALRAM8 de julho de 2022
- Parecer do Governo da RAA8 de julho de 2022
- Iniciativa Caducada25 de março de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23