Paula Santos

Data de nascimento

29 de setembro de 1980

Profissão

Química

Habilitações

Química Tecnológica

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

105

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Presença Noutro Órgão (PNO)

2

Falta Injustificada (FI)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 946/XV: Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
• Projeto de Resolução n.º 798/XVII: Investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
• Projeto de Lei n.º 317/XV: Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial e reforça os direitos dos trabalhadores procedendo à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 59/2015, de 21 de abril
• Projeto de Lei n.º 44/XVII: Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h
• Projeto de Lei n.º 944/XV: Elimina o chamado “adicional ao ISP” e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
• Projeto de Lei n.º 236/XV: Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais
• Projeto de Lei n.º 983/XV: Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia
• Projeto de Resolução n.º 693/XV: Medidas para combate ao discurso de ódio na internet
• Projeto de Resolução n.º 476/XVII: Recomenda ao Governo a valorização da fileira da lã
• Projeto de Lei n.º 514/XVII: Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
• Projeto de Resolução n.º 1021/XVII: PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários
• Projeto de Lei n.º 37/XV: Revoga a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Projeto de Resolução n.º 206/XVII: Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
• Projeto de Lei n.º 564/XVI: Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
• Projeto de Resolução n.º 741/XVI: Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para professores e educadores
• Projeto de Lei n.º 554/XVII: Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
• Projeto de Resolução n.º 473/XV: Recomenda ao Governo o reforço de profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários no concelho de Peniche e nas valências do hospital de Peniche
• Projeto de Resolução n.º 698/XVII: Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”
• Projeto de Resolução n.º 51/XVI: Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País
• Projeto de Lei n.º 227/XVII: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e da 19.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
• Projeto de Lei n.º 495/XVI: Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança
• Projeto de Resolução n.º 512/XV: Salvaguarda do Parque das Gerações
• Projeto de Resolução n.º 396/XV: Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros
• Projeto de Resolução n.º 24/XV: Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa
• Projeto de Resolução n.º 574/XVI: Pela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar