Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar
Resolução (ainda sem número) · XVII Legislatura
Publicação oficial
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Este diploma foi aprovado mas a fonte ainda não regista a publicação em Diário da República.
Origem parlamentar
Iniciativas legislativas que deram origem a este diploma.
- Projeto de Resoluçãon.º 39/XVII
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
- Projeto de Resoluçãon.º 111/XVII
Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
- Projeto de Resoluçãon.º 113/XVII
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33