Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Projeto de Resolução n.º 39 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Maria José Aguiar (CH)
- Manuela Tender (CH)
- José Carvalho (CH)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada17 de junho de 2025
- Publicação17 de junho de 2025
- Admissão18 de junho de 2025
- Anúncio25 de junho de 2025
- Apreciação3 de julho de 2025
- Votação na generalidade4 de julho de 2025
- Baixa comissão especialidade4 de julho de 2025
- Votação final global28 de outubro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final5 de novembro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)9 de dezembro de 2025
- Envio INCM9 de dezembro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)15 de dezembro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 193/2025
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar
- Resolução
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33