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Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais

Projeto de Resolução n.º 39 · XVII Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: CH

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

Tramitação

12 eventos registados.

  1. Entrada17 de junho de 2025
  2. Publicação17 de junho de 2025
  3. Admissão18 de junho de 2025
  4. Anúncio25 de junho de 2025
  5. Apreciação3 de julho de 2025
  6. Votação na generalidade4 de julho de 2025
  7. Baixa comissão especialidade4 de julho de 2025
  8. Votação final global28 de outubro de 2025
  9. Envio à Comissão para fixação da Redação final5 de novembro de 2025
  10. Resolução (Publicação DAR)9 de dezembro de 2025
  11. Envio INCM9 de dezembro de 2025
  12. Resolução da AR (Publicação DR)15 de dezembro de 2025

Diploma resultante

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33