Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
22 de maio de 2026 · Requerimento avocação plenário
Iniciativa votada
Projeto de Lei n.º 556 · XVII Legislatura
Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
O que foi votado
Requerimento, apresentado pelo PS, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade de propostas de alteração ao Texto Final, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Lei n.º 556/XVII/1.ª (PS)
Sentido de voto
A favor
Grupos parlamentares: BE, CH, IL, JPP, L, PAN, PCP, PS
Contra
Grupos parlamentares: CDS-PP, PSD
Registo original da fonte
O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.
A Favor: CH , PS , IL , L , PCP , BE , PAN , JPP Contra: PSD , CDS-PP
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar