Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
16 de outubro de 2025 · Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
AprovadoUnânime
Iniciativa votada
Projeto de Lei n.º 256 · XVII Legislatura
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
O que foi votado
Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por 90 dias, do Projeto de Lei n.º 256/XVII/1.ª (PCP)
Sentido de voto
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A fonte não publicou o detalhe do sentido de voto para esta votação.
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar