Gustavo Duarte
Gustavo de Sousa DuartePSD · círculo de Guarda · XV Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XV | PSD | - | Guarda | Renunciou | 29 de março de 2023 → 25 de março de 2024 |
| XV | PSD | - | Guarda | Suspenso(Eleito) | 1 de outubro de 2022 → 28 de março de 2023 |
| XV | PSD | - | Guarda | Efetivo | 29 de março de 2022 → 30 de setembro de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 387 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
- Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
10 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 225/XV: Recomenda ao Governo que promova a revisão e atualização dos programas regionais de ordenamento do território e melhore as condições de conectividade do interior com vista a uma maior coesão territorial
- Projeto de Resolução n.º 182/XV: Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- Projeto de Resolução n.º 140/XV: Unidade de Missão para a Proteção e Valorização da Plataforma Continental no quadro de uma política mais proativa para os oceanos
- Projeto de Resolução n.º 64/XV: Pela transposição para o ordenamento jurídico português da Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e da Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital
- Projeto de Resolução n.º 331/XV: Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
- Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
- Projeto de Lei n.º 144/XV: Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
- Projeto de Resolução n.º 183/XV: Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, nos períodos de contingência e alerta
- Apreciação Parlamentar n.º 1/XV: Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
- Projeto de Resolução n.º 179/XV: Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022