Duarte Alves
Duarte Le Falher de Campos AlvesPCP · círculo de Lisboa · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | PCP | - | Lisboa | Impedido | 6 de outubro de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | PCP | - | Lisboa | Suplente | 26 de março de 2024 → 5 de outubro de 2024 |
| XV | PCP | - | Lisboa | Efetivo Definitivo | 8 de novembro de 2022 → 25 de março de 2024 |
| XV | PCP | - | Lisboa | Suplente | 29 de março de 2022 → 7 de novembro de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 770/XV: Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
- Projeto de Resolução n.º 815/XV: Recomenda ao Governo que garanta a distribuição de manuais escolares novos e das fichas de exercícios no 1.º ciclo e pondere o processo de digitalização
- Projeto de Resolução n.º 845/XV: Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa
- Projeto de Resolução n.º 446/XV: Pela Valorização Remuneratória e Social dos Militares das Forças Armadas
- Projeto de Resolução n.º 412/XV: Pela realização de uma Auditoria aos processos de privatização da TAP
- Projeto de Lei n.º 983/XV: Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia
- Projeto de Lei n.º 969/XV: Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
- Projeto de Lei n.º 804/XV: Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal (Primeira alteração à Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal)
- Projeto de Lei n.º 793/XV: Alargas as formas de pagamento do Apoio Extraordinário às Famílias mais vulneráveis, alterando o Decreto-lei n.º 21-A/2023, de 28 de março
- Projeto de Resolução n.º 694/XV: Salvaguarda dos valores naturais do Parque Natural da Arrábida
- Projeto de Resolução n.º 308/XV: Aproveitamento do Aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades
- Projeto de Lei n.º 549/XV: Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque
- Projeto de Resolução n.º 709/XV: Recomenda ao Governo a adoção de políticas que protejam os militares no seu direito à parentalidade
- Projeto de Resolução n.º 542/XV: Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação
- Projeto de Lei n.º 509/XV: Estabelece o Regime de Recuperação do Controlo Público dos CTT
- Projeto de Resolução n.º 882/XV: Aumento do salário mínimo nacional
- Projeto de Resolução n.º 777/XV: Grandes Opções para um Conceito Estratégico de Defesa Nacional que assegure a soberania e a independência nacional
- Projeto de Lei n.º 383/XV: Contribuição Extraordinária sobre Lucros, de combate à especulação e práticas monopolistas
- Projeto de Lei n.º 964/XV: Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
- Projeto de Lei n.º 386/XV: Aprova os Estatutos da Casa do Douro
- Projeto de Resolução n.º 828/XV: Travar a privatização da EFACEC – Defender a empresa e a produção nacional
- Projeto de Resolução n.º 693/XV: Medidas para combate ao discurso de ódio na internet
- Projeto de Lei n.º 928/XV: Alargamento da Rede Pública de Ensino Artístico Especializado
- Projeto de Resolução n.º 909/XV: Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares
- Projeto de Lei n.º 548/XV: Elimina as portagens na A25