Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa
Projeto de Resolução n.º 845 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PCP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Bruno Dias (PCP)
- Paula Santos (PCP)
- Manuel Loff (PCP)
- Duarte Alves (PCP)
- Alma Rivera (PCP)
- João Dias (PCP)
Tramitação
15 eventos registados.
- Entrada21 de julho de 2023
- Publicação24 de julho de 2023
- Admissão25 de julho de 2023
- Baixa comissão para discussão25 de julho de 2023
- Anúncio6 de setembro de 2023
- Apreciação9 de janeiro de 2024
- Votação na generalidade9 de janeiro de 2024
- Baixa comissão especialidade9 de janeiro de 2024
- Requerimento avocação plenário10 de janeiro de 2024
- Votação na especialidade11 de janeiro de 2024
- Votação final global11 de janeiro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de janeiro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)26 de janeiro de 2024
- Envio INCM26 de janeiro de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)31 de janeiro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 19/2024
Recomenda ao Governo que garanta que as autarquias e as populações são auscultadas e informadas sobre o desenvolvimento da linha de alta velocidade
- Resolução
Recomenda ao Governo que garanta que as autarquias e as populações são auscultadas e informadas sobre o desenvolvimento da linha de alta velocidade
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23