Joana Mortágua
Joana Rodrigues MortáguaBE · círculo de Setúbal · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | BE | - | Setúbal | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XV | BE | - | Setúbal | Efetivo | 29 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1105 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 118/XVI: Reforçar o Instituto Nacional de Emergência Médica e a resposta nacional em emergência pré-hospitalar
- Projeto de Resolução n.º 616/XV: Recomenda ao Governo que proceda ao pagamento do montante adicional de 50% a todos os pensionistas e que proceda à atualização de pensões para os anos de 2023 e 2024 ao abrigo da Lei 53-B/2006, de 29 de dezembro
- Projeto de Lei n.º 974/XV: Revoga o Modelo Simplex Ambiental (Revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro)
- Projeto de Resolução n.º 902/XV: Recomenda ao Governo a atualização do programa de remoção de amianto das escolas
- Projeto de Lei n.º 951/XV: Elimina com efeitos imediatos o regime do residente não habitual
- Projeto de Lei n.º 110/XVI: Reforça as competências da Entidade para a Transparência, permitindo a realização de controlos periódicos por amostragem aleatória (1.ª alteração ao Estatuto da Entidade para a Transparência aprovado pela Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro)
- Projeto de Resolução n.º 88/XV: Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo
- Projeto de Lei n.º 985/XV: Reposição do direito a um mínimo de 25 dias de férias na Administração Pública majorado, em função da idade, até aos 28 dias
- Projeto de Resolução n.º 447/XVI: Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos
- Projeto de Lei n.º 138/XVI: Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade
- Projeto de Lei n.º 185/XVI: Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
- Projeto de Lei n.º 972/XV: Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial igualitária em termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança
- Projeto de Resolução n.º 359/XVI: Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias
- Projeto de Lei n.º 776/XV: Alarga a proteção conferida pela Prestação Social para a Inclusão (4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
- Projeto de Lei n.º 221/XVI: Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
- Projeto de Resolução n.º 435/XVI: Recomenda ao Governo o não reconhecimento dos resultados eleitorais em Moçambique
- Projeto de Lei n.º 415/XVI: Alarga a eliminação das taxas de portagem nos lanços e sublanços da autoestrada A25 à concessão Costa de Prata
- Projeto de Lei n.º 276/XV: Regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução n.º 528/XVI: Recomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras
- Projeto de Lei n.º 244/XV: Regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga a avaliações de impacto ambiental
- Projeto de Resolução n.º 374/XV: Recomenda medidas para reduzir o número e mitigar os efeitos do abandono de animais de companhia devido ao aumento da inflação
- Projeto de Resolução n.º 127/XVI: Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a Serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa
- Projeto de Resolução n.º 878/XV: Integração da travessia fluvial do sado entre Setúbal e Tróia no programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos
- Projeto de Revisão Constitucional n.º 2/XV: Novos direitos, solidariedade e clima: uma Constituição para o século XXI
- Projeto de Lei n.º 330/XVI: Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro