Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução n.º 131 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Rui Cristina (CH)
- Marta Martins da Silva (CH)
- Cláudia Estêvão (CH)
- Cristina Vieira Henriques (CH)
- Patrícia Nascimento (CH)
- Rita Matias (CH)
- Cristina Rodrigues (CH)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada4 de julho de 2025
- Publicação4 de julho de 2025
- Admissão9 de julho de 2025
- Anúncio9 de julho de 2025
- Apreciação11 de julho de 2025
- Votação na generalidade11 de julho de 2025
- Baixa comissão especialidade11 de julho de 2025
- Votação final global27 de fevereiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final10 de março de 2026
- Resolução (Publicação DAR)20 de março de 2026
- Envio INCM20 de março de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)24 de março de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 59/2026
Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
- Resolução
Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33