Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
Projeto de Resolução n.º 172 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- João Paulo Graça (CH)
- João Lopes Aleixo (CH)
- Ana Martins (CH)
- Ricardo Moreira (CH)
- Francisco Gomes (CH)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada7 de julho de 2025
- Publicação7 de julho de 2025
- Admissão9 de julho de 2025
- Baixa comissão para discussão9 de julho de 2025
- Anúncio10 de julho de 2025
- Baixa comissão para discussão10 de setembro de 2025
- Votação Deliberação30 de abril de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final8 de maio de 2026
- Resolução (Publicação DAR)22 de maio de 2026
- Envio INCM22 de maio de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)27 de maio de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
- Resolução da Assembleia da República n.º 133/2026
Recomenda ao Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33