Reconhece e regulamenta o estatuto profissional da animação sociocultural
Projeto de Lei n.º 493 · XV Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- José Moura Soeiro (BE)
- Pedro Filipe Soares (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
- Catarina Martins (BE)
- Joana Mortágua (BE)
Tramitação
15 eventos registados.
- Entrada18 de janeiro de 2023
- Publicação18 de janeiro de 2023
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade20 de janeiro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAA20 de janeiro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAM20 de janeiro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM20 de janeiro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA20 de janeiro de 2023
- Admissão20 de janeiro de 2023
- Anúncio25 de janeiro de 2023
- Publicação em Separata25 de janeiro de 2023
- Parecer da ALRAM6 de fevereiro de 2023
- Parecer do Governo da RAA7 de fevereiro de 2023
- Parecer da ALRAA8 de fevereiro de 2023
- Parecer do Governo da RAM10 de fevereiro de 2023
- Iniciativa Caducada25 de março de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23