Catarina Martins
Catarina Soares MartinsBE · círculo de Porto · XV Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XV | BE | - | Porto | Renunciou | 14 de setembro de 2023 → 25 de março de 2024 |
| XV | BE | - | Porto | Efetivo | 29 de março de 2022 → 13 de setembro de 2023 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1684 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 354/XV: Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores
- Projeto de Resolução n.º 654/XV: Construção do novo hospital de Barcelos
- Projeto de Resolução n.º 297/XV: Não representação do Governo e da Assembleia da República no Mundial de Futebol de 2022 e condenação das inúmeras violações dos direitos humanos no Catar
- Projeto de Lei n.º 561/XV: Integra o suplemento de recuperação processual no vencimento dos oficiais de justiça (Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)
- Projeto de Lei n.º 475/XV: Estende a todos os contratos de crédito a proibição de cobrança de comissões previstas na Lei n.º 57/2020, de 23 junho (1ª alteração à Lei n.º 57/2020, de 23 de junho)
- Projeto de Lei n.º 345/XV: Regula e estabelece limites aos horários de funcionamento de grandes superfícies comerciais e consagra um regime transitório de redução do período normal de trabalho
- Projeto de Lei n.º 59/XV: Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (55.ª alteração ao Código Penal)
- Projeto de Lei n.º 477/XV: Congela as comissões bancárias em 2023
- Projeto de Lei n.º 206/XV: Salvaguarda o uso eficiente de água potável e obriga ao recurso a água proveniente de estações de tratamento de águas residuais para rega de campos de golfe
- Projeto de Lei n.º 346/XV: Lei de meios para a saúde mental
- Projeto de Resolução n.º 213/XV: Acesso a nutrição entérica
- Projeto de Resolução n.º 778/XV: Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas
- Projeto de Resolução n.º 339/XV: Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975
- Projeto de Lei n.º 220/XV: Lei de Bases do Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas
- Projeto de Resolução n.º 270/XV: Comparticipação da vacina contra o vírus do papiloma humano a quem, pela idade, não tenha sido abrangido pelo programa nacional de vacinação
- Projeto de Revisão Constitucional n.º 2/XV: Novos direitos, solidariedade e clima: uma Constituição para o século XXI
- Projeto de Regimento n.º 1/XV: Repõe a realização de debates quinzenais, reforçando o escrutínio parlamentar ao governo (Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto)
- Projeto de Lei n.º 140/XV: Garante a gestão pública do abastecimento de água e do saneamento
- Projeto de Resolução n.º 65/XV: Recomenda ao Governo medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da proteção integrada
- Projeto de Resolução n.º 762/XV: Recomenda ao Governo a criação de um estatuto profissional de faroleiro que garanta melhores condições laborais
- Projeto de Lei n.º 783/XV: Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho
- Projeto de Resolução n.º 25/XV: Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público
- Projeto de Lei n.º 484/XV: Altera a idade máxima do adotando (alteração à Lei n.º 143/2015, de 08 de setembro e ao Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de novembro)
- Projeto de Resolução n.º 821/XV: Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água
- Projeto de Lei n.º 361/XV: Introduz limitações e restrições à aterragem e descolagem de jatos privados em território nacional