Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei n.º 347 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Alexandra Leitão (PS)
- Elza Pais (PS)
- Isabel Alves Moreira (PS)
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
- Maria Begonha (PS)
- Marina Gonçalves (PS)
- Miguel Cabrita (PS)
- Patrícia Caixinha (PS)
- Patrícia Faro (PS)
- Pedro Vaz (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- Ana Sofia Antunes (PS)
- André Rijo (PS)
- Raquel Ferreira (PS)
- Lia Ferreira (PS)
- Rosário Gambôa (PS)
- Ana Bernardo (PS)
- Isabel Oneto (PS)
- João Paulo Rebelo (PS)
- Mara Lagriminha Coelho (PS)
- Irene Costa (PS)
- Fernando José (PS)
- Ana Mendes Godinho (PS)
- Hugo Oliveira (PS)
- Isabel Ferreira (PS)
- Sofia Canha (PS)
- Hugo Costa (PS)
- Clarisse Campos (PS)
- Gilberto Anjos (PS)
- Susana Correia (PS)
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada25 de outubro de 2024
- Publicação25 de outubro de 2024
- Admissão29 de outubro de 2024
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade29 de outubro de 2024
- Anúncio30 de outubro de 2024
- Discussão generalidade18 de dezembro de 2024
- Votação na generalidade18 de dezembro de 2024
- Baixa comissão especialidade18 de dezembro de 2024
- Requerimento avocação plenário13 de março de 2025
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28