André Rijo

Data de nascimento

9 de março de 1984

Profissão

Jurista

Habilitações

Direito; Administração Pública

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

104

Presença Noutro Órgão (PNO)

5

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Falta ao Quórum de Votação

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra4 de outubro de 2024 · registado como PS

  Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anos

• Projeto de Resolução n.º 780/XVII: Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
• Projeto de Lei n.º 616/XVI: Elevação de Cernache à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 185/XVII: Recomenda ao Governo que avance com o ingresso na carreira especial de inspetor das pescas e de navios e segurança marítima dos candidatos aprovados no procedimento concursal de 2024
• Projeto de Resolução n.º 463/XVI: Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
• Projeto de Lei n.º 519/XVII: Garante o pagamento de uma única taxa de justiça nas ações laborais em coligação patrocinadas por associações sindicais
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Resolução n.º 770/XVI: Recomenda ao Governo a implementação de um Mecanismo de Monitorização e de um Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade
• Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI: Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
• Projeto de Resolução n.º 606/XVII: Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro
• Projeto de Lei n.º 347/XVI: Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
• Projeto de Lei n.º 413/XVI: Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
• Projeto de Resolução n.º 903/XVII: Recomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor
• Apreciação Parlamentar n.º 4/XVI: Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
• Projeto de Resolução n.º 496/XVI: Construção da Linha Violeta do Metropolitano em Loures e Odivelas
• Projeto de Lei n.º 264/XVI: Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência
• Projeto de Resolução n.º 352/XVI: Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas para dar continuidade às políticas públicas de valorização dos Bombeiros Voluntários
• Projeto de Lei n.º 584/XVI: Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e regula o recurso a meios de controlo de fertilidade relativamente a pessoas com deficiência ou em situação de incapacidade
• Projeto de Resolução n.º 1085/XVII: Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária
• Projeto de Resolução n.º 1008/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
• Projeto de Resolução n.º 351/XVI: Recomenda a revisão do estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril
• Projeto de Resolução n.º 603/XVII: Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
• Projeto de Resolução n.º 1157/XVII: Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
• Projeto de Resolução n.º 630/XVII: Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes
• Projeto de Resolução n.º 773/XVI: Recomenda ao Governo que realize um debate público e alargado tendo em vista um plano de requalificação e fruição coletiva da Praça do Comércio