Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Projeto de Resolução n.º 252 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Filipe Soares (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
- Catarina Martins (BE)
- Joana Mortágua (BE)
- José Moura Soeiro (BE)
Tramitação
10 eventos registados.
- Publicação28 de setembro de 2022
- Entrada28 de setembro de 2022
- Admissão29 de setembro de 2022
- Anúncio29 de setembro de 2022
- Baixa comissão para discussão29 de setembro de 2022
- Votação Deliberação16 de dezembro de 2022
- Envio à Comissão para fixação da Redação final23 de dezembro de 2022
- Resolução (Publicação DAR)16 de março de 2023
- Envio INCM16 de março de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)21 de março de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 19/2023
Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
- Resolução
Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23