Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras
Projeto de Resolução n.º 133 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Marisa Matias (BE)
- Fabian Figueiredo (BE)
- Joana Mortágua (BE)
- José Moura Soeiro (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada31 de maio de 2024
- Publicação31 de maio de 2024
- Admissão5 de junho de 2024
- Baixa comissão para discussão5 de junho de 2024
- Anúncio11 de junho de 2024
- Apreciação21 de junho de 2024
- Votação na generalidade21 de junho de 2024
- Baixa comissão especialidade21 de junho de 2024
- Votação final global27 de setembro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final2 de outubro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)15 de outubro de 2024
- Envio INCM15 de outubro de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)18 de outubro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 89/2024
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.
- Resolução
Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28