Fabian Figueiredo

Data de nascimento

14 de janeiro de 1989

Profissão

Sociólogo

Habilitações

Sociologia; Sociologia

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

69

Total de 69 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 89/XVI: Regime jurídico para posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais
• Projeto de Lei n.º 201/XVI: Prorroga o prazo para utilização de gâmetas e de embriões resultantes de doações previstos na Lei n.º 48/2019, de 8 de Julho
• Projeto de Resolução n.º 650/XVI: Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
• Projeto de Resolução n.º 684/XVII: Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores
• Projeto de Lei n.º 298/XVI: Altera a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em plataformas eletrónicas operadas por terceiros
• Projeto de Resolução n.º 100/XVI: Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar
• Projeto de Resolução n.º 492/XVII: Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada
• Projeto de Resolução n.º 1001/XVII: Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia
• Projeto de Lei n.º 321/XVI: Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal)
• Projeto de Resolução n.º 485/XVII: Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina
• Projeto de Lei n.º 494/XVI: Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
• Projeto de Lei n.º 234/XVI: Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
• Projeto de Resolução n.º 157/XVI: Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo
• Projeto de Lei n.º 138/XVI: Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade
• Projeto de Lei n.º 223/XVI: Aumenta o valor do subsídio por morte e o limite do reembolso das despesas de funeral
• Projeto de Lei n.º 105/XVI: Altera a Lei de bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional para proteção do interesse público e da proteção ambiental (Segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril)
• Projeto de Lei n.º 538/XVI: Reconhecimento de contratos de arrendamento (11.ª alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano)
• Projeto de Resolução n.º 27/XVI: Recomenda ao Governo a revogação das normas do Despacho n.º 1668/2023, de 2 de fevereiro, que excluem as e os portugueses no estrangeiro da lista de médico de família e do acesso a uma equipa de saúde familiar
• Projeto de Resolução n.º 951/XVII: Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana
• Projeto de Lei n.º 73/XVI: Promoção da igualdade remuneratória de género (revisão da lei n.º 60/2018, de 21 de agosto)
• Projeto de Resolução n.º 775/XVII: Recomenda ao Governo a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação militar contra o Irão
• Projeto de Resolução n.º 495/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro
• Projeto de Resolução n.º 825/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho
• Projeto de Resolução n.º 746/XVI: Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria
• Projeto de Lei n.º 112/XVI: Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e segunda alteração à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro)