Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Projeto de Resolução n.º 613 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- José Luís Carneiro (PS)
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- António Mendonça Mendes (PS)
- Luís Graça (PS)
- André Rijo (PS)
- Pedro Vaz (PS)
- Nuno Fazenda (PS)
- Rosa Isabel Cruz (PS)
- Pedro Coimbra (PS)
- Catarina Louro (PS)
- Aida Carvalho (PS)
- Elza Pais (PS)
- Edite Estrela (PS)
- Eva Cruzeiro (PS)
- Davide Amado (PS)
- Isabel Alves Moreira (PS)
- Miguel Matos (PS)
- Ricardo Lima (PS)
- Marcos Perestrello (PS)
- Hugo Costa (PS)
- André Pinotes Batista (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- Margarida Afonso (PS)
- Carlos Pereira (PS)
- Armando Mourisco (PS)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada18 de fevereiro de 2026
- Admissão20 de fevereiro de 2026
- Anúncio20 de fevereiro de 2026
- Apreciação20 de fevereiro de 2026
- Votação na generalidade20 de fevereiro de 2026
- Baixa comissão especialidade20 de fevereiro de 2026
- Votação final global26 de março de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de abril de 2026
- Resolução (Publicação DAR)23 de abril de 2026
- Envio INCM23 de abril de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)27 de abril de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
- Resolução da Assembleia da República n.º 86/2026
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33