Pedro Roque

Data de nascimento

10 de janeiro de 1963

Profissão

Professor do Ensino Básico e Secundário

Habilitações

História; Pos Graduação em Ensino; Parte Curricular Mestrado Comunicação Educacional Multimedia

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

80

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

24

Falta Justificada (FJ)

7

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 599/XV: Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
• Projeto de Resolução n.º 927/XV: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
• Projeto de Resolução n.º 377/XVII: Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
• Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 407/XV: Criação de um Tribunal Especial Internacional Para os Crimes cometidos na Guerra da Ucrânia
• Projeto de Resolução n.º 571/XVII: Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
• Projeto de Revisão Constitucional n.º 7/XV: Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982
• Projeto de Lei n.º 660/XV: Programa de regularização de dívidas com fins sociais
• Projeto de Lei n.º 279/XV: Alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das creches
• Projeto de Resolução n.º 553/XV: Instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
• Projeto de Lei n.º 505/XVI: Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 376/XVII: Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
• Projeto de Lei n.º 674/XV: Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que cria a Prestação Social para a Inclusão, alarga o Complemento Solidário para Idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
• Projeto de Lei n.º 817/XV: Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social
• Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
• Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
• Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Projeto de Resolução n.º 759/XV: Reforço do serviço de apoio domiciliário
• Projeto de Resolução n.º 968/XV: Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
• Projeto de Resolução n.º 510/XV: A abrangência territorial para a aferição de vagas da gratuitidade das creches seja feita ao nível de freguesia
• Projeto de Resolução n.º 399/XV: Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública
• Projeto de Resolução n.º 735/XVI: Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento
• Projeto de Lei n.º 815/XV: Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta
• Projeto de Lei n.º 275/XVI: Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 758/XV: Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário