Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria
Projeto de Resolução n.º 746 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Joana Mortágua (BE)
- Fabian Figueiredo (BE)
- Marisa Matias (BE)
- Isabel Pires (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada21 de fevereiro de 2025
- Publicação21 de fevereiro de 2025
- Admissão25 de fevereiro de 2025
- Anúncio26 de fevereiro de 2025
- Apreciação6 de março de 2025
- Votação Deliberação6 de março de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final13 de março de 2025
- Resolução (Publicação DAR)20 de março de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)25 de março de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
- Resolução
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28