Jorge Miguel Teixeira

Data de nascimento

26 de janeiro de 1994

Profissão

Analista de Políticas Públicas

Habilitações

Filosofia; Ciência Política

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

104

Falta Justificada (FJ)

2

Falta

1

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 878/XVII: Pela evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e reforço do compromisso de Portugal com a segurança nuclear, a responsabilização histórica e o apoio à soberania da Ucrânia
• Projeto de Resolução n.º 1103/XVII: Um caminho para a Sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
• Projeto de Lei n.º 304/XVII: Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
• Projeto de Lei n.º 52/XVII: Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
• Projeto de Lei n.º 699/XVII: Correções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado
• Projeto de Lei n.º 45/XVII: Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
• Projeto de Lei n.º 250/XVII: Correção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos
• Projeto de Lei n.º 400/XVII: Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
• Projeto de Resolução n.º 269/XVII: Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte
• Projeto de Lei n.º 53/XVII: Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
• Projeto de Lei n.º 716/XVII: Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
• Projeto de Lei n.º 193/XVII: Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual
• Projeto de Lei n.º 690/XVII: Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
• Projeto de Resolução n.º 716/XVII: Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Projeto de Resolução n.º 619/XVII: Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende
• Projeto de Lei n.º 134/XVII: Reforça a transparência da nomeação dos órgãos do Banco de Portugal
• Projeto de Lei n.º 378/XVII: Impossibilita a limitação do recurso ao Factoring pelos fornecedores do Estado e obriga o Estado a pagar as despesas de financiamento perante incumprimento do prazo de 60 dias
• Projeto de Resolução n.º 1061/XVII: Recomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho
• Projeto de Lei n.º 86/XVII: Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
• Projeto de Resolução n.º 462/XVII: Pela Criação do Código da Edificação
• Projeto de Lei n.º 379/XVII: Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
• Projeto de Resolução n.º 390/XVII: Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho
• Projeto de Resolução n.º 49/XVII: Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
• Projeto de Lei n.º 51/XVII: Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
• Projeto de Resolução n.º 879/XVII: Recomenda a criação de um portal de registo de Contratos de Promessa Compra e Venda