Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)
Projeto de Resolução n.º 253 · XV Legislatura
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
- Pedro Filipe Soares (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
- Catarina Martins (BE)
- Joana Mortágua (BE)
- José Moura Soeiro (BE)
Tramitação
11 eventos registados.
- Publicação28 de setembro de 2022
- Entrada28 de setembro de 2022
- Admissão29 de setembro de 2022
- Anúncio29 de setembro de 2022
- Baixa comissão para discussão29 de setembro de 2022
- Votação Deliberação22 de dezembro de 2022
- Votação global22 de dezembro de 2022
- Envio à Comissão para fixação da Redação final27 de dezembro de 2022
- Resolução (Publicação DAR)13 de janeiro de 2023
- Envio INCM13 de janeiro de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)19 de janeiro de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 3/2023
Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono de usos insustentáveis no Projeto de «Reforço do Abastecimento de Água no Algarve - Solução da Tomada de Água no Pomarão», no rio Guadiana
- Resolução
Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono de usos insustentáveis no Projeto de «Reforço do Abastecimento de Água no Algarve-Solução da Tomada de Água no Pomarão», no Rio Guadiana
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23