Recomenda ao Governo a aprovação de medidas urgentes de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
Projeto de Resolução n.º 254 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- João Paulo Graça (CH)
- Eliseu Neves (CH)
- Ana Martins (CH)
- João Lopes Aleixo (CH)
- Ricardo Moreira (CH)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada29 de agosto de 2025
- Admissão9 de setembro de 2025
- Baixa comissão para discussão9 de setembro de 2025
- Anúncio10 de setembro de 2025
- Votação Deliberação29 de maio de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final11 de junho de 2026
- Resolução (Publicação DAR)19 de junho de 2026
- Envio INCM19 de junho de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)24 de junho de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
- Resolução da Assembleia da República n.º 163/2026
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33