Auditoria ao acesso à interrupção voluntária da gravidez no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução n.º 500 · XV Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Catarina Martins (BE)
- Pedro Filipe Soares (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
- Isabel Pires (BE)
- Joana Mortágua (BE)
Tramitação
8 eventos registados.
- Publicação22 de fevereiro de 2023
- Entrada22 de fevereiro de 2023
- Admissão23 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão para discussão23 de fevereiro de 2023
- Anúncio23 de fevereiro de 2023
- Votação Deliberação5 de maio de 2023
- Votação na generalidade5 de maio de 2023
- Iniciativa Caducada25 de março de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23