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Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água

Projeto de Resolução n.º 830 · XV Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Tramitação

13 eventos registados.

  1. Entrada5 de julho de 2023
  2. Admissão5 de julho de 2023
  3. Publicação5 de julho de 2023
  4. Baixa comissão para discussão5 de julho de 2023
  5. Anúncio6 de julho de 2023
  6. Apreciação29 de setembro de 2023
  7. Votação na generalidade29 de setembro de 2023
  8. Baixa comissão especialidade29 de setembro de 2023
  9. Votação final global13 de outubro de 2023
  10. Envio à Comissão para fixação da Redação final18 de outubro de 2023
  11. Resolução (Publicação DAR)26 de outubro de 2023
  12. Envio INCM26 de outubro de 2023
  13. Resolução da AR (Publicação DR)31 de outubro de 2023

Diploma resultante

  • Resolução

    Recomenda ao Governo que promova a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água

  • Resolução da Assembleia da República n.º 120/2023

    Recomenda ao Governo que promova a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23