Cláudia Bento

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• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Lei n.º 330/XV: Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
• Apreciação Parlamentar n.º 2/XV: Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
• Projeto de Resolução n.º 635/XV: Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis
• Projeto de Resolução n.º 829/XV: Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água
• Projeto de Resolução n.º 132/XV: Campanha de sensibilização para a poupança de água e energia
• Projeto de Resolução n.º 590/XV: Recomenda ao Ministério do Ambiente que cumpra a sua obrigação de resposta às perguntas e requerimentos do Parlamento dentro dos prazos legalmente estipulados
• Projeto de Resolução n.º 317/XV: Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local
• Projeto de Resolução n.º 33/XV: ProSolos - Prevenção da contaminação e remediação de solos
• Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
• Projeto de Lei n.º 349/XV: Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos
• Projeto de Resolução n.º 730/XV: Acelerar a circularidade do setor têxtil e a criação do fluxo específico de gestão de resíduos
• Projeto de Resolução n.º 98/XV: Consagrar o dia 25 de maio como “Dia Nacional dos Jardins” e celebrar o legado de Gonçalo Ribeiro Telles na proteção do ambiente e na promoção da qualidade de vida
• Projeto de Resolução n.º 331/XV: Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
• Projeto de Resolução n.º 436/XV: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
• Projeto de Resolução n.º 161/XV: Regenerar a Tapada das Necessidades e abrir ao público o Palácio Real como novo polo museológico após saída do MNE
• Projeto de Resolução n.º 486/XV: Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital do Seixal
• Projeto de Lei n.º 459/XV: Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
• Projeto de Resolução n.º 480/XV: Recomenda ao Governo a regularização do número de profissionais e o funcionamento de horário completo da Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma – Pampilhosa, Luso e Vacariça, do Concelho da Mealhada
• Apreciação Parlamentar n.º 6/XV: Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
• Projeto de Resolução n.º 599/XV: Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
• Projeto de Resolução n.º 91/XV: Salvaguardar as águas subterrâneas e proteger os aquíferos
• Projeto de Resolução n.º 123/XV: Incentivar a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valorização do património cultural
• Projeto de Resolução n.º 439/XV: Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares
• Projeto de Resolução n.º 216/XV: Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais
• Projeto de Lei n.º 310/XV: Revisão ao modelo de cogestão de áreas protegidas para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização