António Topa Gomes

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• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra24 de fevereiro de 2023 · registado como PSD

  Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor

• Contra24 de fevereiro de 2023 · registado como PSD

  Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das instituições do ensino superior

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Abstenção22 de novembro de 2022 · registado como PSD

  Deslocação do Presidente da República ao Catar

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Apreciação Parlamentar n.º 7/XV: Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
• Projeto de Resolução n.º 81/XV: Proteger as Áreas Protegidas
• Projeto de Resolução n.º 663/XV: Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros
• Projeto de Resolução n.º 439/XV: Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares
• Projeto de Resolução n.º 226/XV: Reestruturação da Estrada Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere
• Projeto de Lei n.º 330/XV: Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
• Projeto de Resolução n.º 331/XV: Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
• Projeto de Resolução n.º 227/XV: Recomenda ao Governo assegure o cumprimento integral da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior e promova as diligências necessárias à sua alteração com vista à reforma do modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 91/XV: Salvaguardar as águas subterrâneas e proteger os aquíferos
• Projeto de Resolução n.º 454/XV: Desburocratizar: devolver os professores ao Ensino
• Projeto de Resolução n.º 364/XV: Biorresíduos 2023, criar condições para uma mudança estrutural
• Projeto de Resolução n.º 33/XV: ProSolos - Prevenção da contaminação e remediação de solos
• Projeto de Resolução n.º 84/XV: Recomenda ao Governo a revisão do projeto de Linha Circular do Metro de Lisboa rejeitada pelo parlamento e evolução para a Linha em Laço.
• Projeto de Resolução n.º 401/XV: Assegurar investimentos estruturais para recuperar a reciclagem e reforçar a economia circular
• Projeto de Resolução n.º 106/XV: Avaliar o consumo de recursos hídricos na produção de hidrogénio verde e aferir a sua sustentabilidade
• Projeto de Resolução n.º 448/XV: Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico
• Projeto de Resolução n.º 376/XV: Pela instalação de centrais de dessalinização com planeamento, fundamentação e transparência
• Projeto de Resolução n.º 43/XV: Pôr em prática uma política de prevenção do ruído ambiente
• Projeto de Resolução n.º 830/XV: Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água
• Projeto de Resolução n.º 123/XV: Incentivar a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valorização do património cultural
• Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
• Projeto de Resolução n.º 32/XV: Programa “Bairros Mais Sustentáveis” visando intervenções que promovam uma maior eficiência no uso da energia
• Projeto de Lei n.º 459/XV: Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
• Projeto de Resolução n.º 959/XV: Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde
• Projeto de Lei n.º 349/XV: Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos