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Rede de IPSS anti pobreza energética

Projeto de Resolução n.º 330 · XV Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Tramitação

10 eventos registados.

  1. Publicação16 de dezembro de 2022
  2. Entrada16 de dezembro de 2022
  3. Admissão21 de dezembro de 2022
  4. Anúncio21 de dezembro de 2022
  5. Baixa comissão para discussão21 de dezembro de 2022
  6. Votação Deliberação14 de abril de 2023
  7. Envio à Comissão para fixação da Redação final20 de abril de 2023
  8. Resolução (Publicação DAR)9 de maio de 2023
  9. Envio INCM9 de maio de 2023
  10. Resolução da AR (Publicação DR)11 de maio de 2023

Diploma resultante

  • Resolução da Assembleia da República n.º 47/2023

    Recomenda ao Governo que incentive a criação de uma rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social antipobreza energética

  • Resolução

    Recomenda ao Governo que incentive a criação de uma rede de Instituições Particulares de Solidariedade Social antipobreza energética

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23